OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos